Quem é a
Profa Luana Leal Viegas ?
Um pouco de minha história
"É uma honra poder compartilhar com você um pouco da minha trajetória acadêmica e profissional no universo do Direito.
Ao longo dos anos, dediquei-me a estudar, ensinar e aplicar o Direito com o firme propósito de contribuir para uma sociedade mais justa e consciente.
Minha caminhada começou com a paixão pelo conhecimento jurídico, que logo se transformou em uma missão de vida.
Desde então, venho conciliando o ensino com a prática, sempre buscando maneiras de transformar o saber em ações concretas e impactantes.
Cada aula, cada artigo, cada consultoria é uma oportunidade de crescimento — não só para mim, mas para todos os que cruzam meu caminho.
Aqui, você encontrará um pouco dessa jornada, das conquistas e desafios que me trouxeram até aqui.
Espero que este espaço sirva de inspiração, aprendizado e troca de ideias, para que juntos possamos construir um futuro melhor no Direito.
Agradeço imensamente seu interesse e convido você a explorar este site, onde cada seção reflete um pedaço da minha história e da minha dedicação à causa jurídica. Seja sempre bem-vindo(a)!"
Acompanhe minha evolução Acadêmica
2008
Começando
Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia (2008)
2010
Especialização
Especialização em Direito Processual
2020
Mestrado
Mestrado em Direitos Fundamentais
Participação em Bancas
Aluno: João Teixeira da Silva VIEGAS, L. M. H. L. L.. O histórico da violência de gênero e o crime de feminicídio: previsões legais e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Mérssia Natalia Silva Cruz VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. A revista íntima de advogadas no Estado do Pará: atendimento, aplicação e legalidade da Portaria 164/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Adelson Gomes Lopes VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. Crime de divulgação de fotos íntimas: o avanço da tecnologia e a responsabilidade penal em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: MARCUS VITOR FIGUEIREDO LEAL VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. A educação formal como prevenção à violência e à criminalidade no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: THAYNAN ARAUJO BULHÕES VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. As violações ao direito da mulher e o aumento do número de feminicídios durante o isolamento social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Você pode usar este elemento para explicar aos visitantes o que você faz ou para informá-los sobre outros assuntos. Por exemplo, sobre qual é sua paixão ou o que a empresa oferece, como produtos e serviços. Você pode ocultar este elemento no menu ...
Aluno: ERIC PATRÍCIO ALVES GOMES VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. Intimidade pessoal não autorizada na internet: o crime de difamação por meio da pornografia de vingança. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: BARBARA LETÍCIA MUNIZ CASTRO VIEGAS, L. M. H. L. L.; CRUZ, Alexandra. A mulher e a pornografia da vingança: do contexto histórico patriarcal à criminalização da conduta. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Luiz Otávio Melo da Rocha Junior VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Os contratos de seguros de automóveis e a responsabilidade civil nos danos causados involuntariamente a terceiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Sthefane Serra de Souza VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Alienação parental: A reparação civil em meio aos danos causados por parte do alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Maria Graziela Monteiro do Nascimento VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Alienação parental: violação dos direitos da criança e do adolescente e as sanções legais ao alienador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Lucas de Alencar Garcia VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. A divisão condominial e a possibilidade de penhora no processo de execução. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Itamiele Santos Teles VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Alienação parental após separação conjugal e os direitos assegurados ao menor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Camila Beatriz Souza Costa VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. O instituto da guarda compartilhada: uma solução jurídica para a diminuição da implantação de falsas memórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Brenda Lourenna Ferraz Saraiva VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. A guarda compartilhada à luz dos princípios norteadores que regem o direito de família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Fernanda di Cássia Dória dos Santos VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Alienação parental: abuso efetivo dos pais e os reflexos acerca da criança e do adolescente e a proteção da Lei 12.318/2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Aluno: Anderson Torres dos Santos VIEGAS, L. M. H. L. L.; COSTA, Neila Moreira; ALVAREZ, R. C. L.. Condomínio edilício: a responsabilidade civil extracontratual por danos materiais perante terceiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.
Comissão julgadora das bancas
Jorge Luiz Oliveira dos Santos SANTOS, Jorge Luiz O.; COELHO, S. O. P.; RODRIGUES, A. M. L.. O cárcere feminino na região metropolitana de Belém-PA e os direitos fundamentais: efetividade ou violação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
Alexandre Manuel Lopes Rodrigues RODRIGUES, A. M. L.; Carla Noura; COELHO, S. O. P.. O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém do Pará, quanto aos Direitos Fundamentais (In)nefetividade e Violações. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.
Jorge Luiz Oliveira dos Santos O cárcere feminino na região metropolitana de Belém/Pa e os direitos fundamentais: efetividade ou violação?; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia; (Orientador);
Carla Noura Teixeira O CÁRCERE FEMININO NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA QUANTO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: (IN)EFETIVIDADES E VIOLAÇÕES; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia,; Orientador: Carla Noura Teixeira;
Produções Bibliográficas
VIEGAS, L. M. H. L. L. . O direito ao trabalho na prisão feminina da região metropolitana de Belém/PA. In: Pedro Tourinho Tupinambá. (Org.). Temas atuais de Direitos Humanos. 1ed.Brasília: Venturoli, 2021, v. 1, p. 135-150.
VIEGAS, L. M. H. L. L. ; SEABRA, Oduvaldo Sérgio de Souza . As Semelhança e Diferenças da Presunção de Inocência no Brasil e nos Estados Unidos da América. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia - GO. Direito Penal, Processo Penal e Constituição. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 135-151.
VIEGAS, L. M. H. L. L. ; SANTOS, Jorge Luiz O . A eficácia do Habeas Corpus N 143.641/SP às presas do Centro de Reeducação Feminino da Região Metropolitana de Belém-PA. In: XXVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2019, Goiânia - GO. Constitucionalismo crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. Florianópolis: Conpedi, 2019. v. 28. p. 6-22.
VIEGAS, L. M. H. L. L. . O Aprisionamento de Inocentes no Centro de Reeducação Feminino: uma perspectiva concreta da gravidez, do nascimento e da infância no cárcere feminino de Belém-Pa. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém. XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1.
VIEGAS, L. M. H. L. L. ; SANTOS, Jorge Luiz O . FERRAMENTAS AUXILIARES UTILIZADAS PELAS VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DE BELÉM/PA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Belém. ANAIS DO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2019. v. 1. p. 124-140.
VIEGAS, L. M. H. L. L. ; AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias . O papel do Conselho Nacional de Justiça na busca pela efetividade do parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal Brasileiro. In: IX Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. Anais do IX Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: FEPODI, 2021. v. 1. p. 40-50.
VIEGAS, L. M. H. L. L. . Encarceramento feminino: dos direitos e das violências. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIEGAS, L. M. H. L. L. . A efetividade do direito à saúde no cárcere feminino da região metropolitana de Belém-PA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
VIEGAS, L. M. H. L. L. ; AMORIM JUNIOR, Antonio Amilton Dias . Questão carcerária brasileira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Projeto de Pesquisa
Direito, direitos e Justiça: questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais.,
Descrição: O objetivo do projeto é realizar um estudo sobre questões de violência, de acesso à cidadania e aos direitos fundamentais, para identificar se estes direitos foram e como foram incorporados à agenda democrática brasileira. [...],
Situação: Concluído;
Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas - Integrante / Jorge Luiz Oliveira dos Santos - Coordenador / Rubens Bueno Neto - Integrante / Sylvia de Paula Soriano Alves Pereira - Integrante / Yuri Ygor Serra Teixeira - Integrante / Luciana Vilhena Vieira - Integrante / Daniele da Conceição Matos Alves - Integrante / Ariane de Nazaré Cunha Amoras de Araújo - Integrante / Ana Carolina Lima da Silva - Integrante / Rubens José Garcia Pena Neto - Integrante / Clodomir Assis Araujo Junior - Integrante / Saulo de Oliveira Pinto Coelho - Integrante / Glaucia Maximin Mendes - Integrante / Jolbe Andres Pires Mendes - Integrante / Ruth Crestanello - Integrante / Witan Silva Barros - Integrante / Carolinne Vieira de Brito Fernández - Integrante.
Experiência Profissional
Mostre aos seus clientes o que você oferece e dê uma pequena descrição de cada serviço ou produto.
Adicione uma descrição.
2014 - 2019
Universidade da Amazônia Vínculo: , Enquadramento Funcional:
2022 - Atual
Faculdade de Estudos Avançados do Pará Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processo Penal
2019 - Atual
SÁ Souza Advogados Associados